1. Identificação do Responsável pelo Tratamento
Teoria Agency [forma jurídica] NIF: [NIF] Morada: R. Eusébio da Silva Ferreira 17, 4630-463, Marco de Canaveses Email: [email protected] Telefone: +351 918 170 260
Não existe Encarregado de Proteção de Dados designado, uma vez que a entidade não se enquadra nas situações de designação obrigatória previstas no artigo 37.º do RGPD.
2. Dados Pessoais Recolhidos e Finalidades
2.1 Formulário de contacto
Quando preenches o formulário de contacto disponível no website, recolhemos os seguintes dados: nome, endereço de email, assunto e mensagem.
Finalidade: responder ao pedido de contacto e gerir a comunicação decorrente. Base legal: interesse legítimo da Teoria Agency em responder a comunicações dirigidas à empresa (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Obrigatoriedade: o preenchimento é voluntário. Contudo, a não disponibilização dos dados impede a resposta ao pedido.
2.2 Dados de navegação (Google Analytics 4)
Quando visitas o website, são recolhidos automaticamente dados de navegação através do Google Analytics 4, nomeadamente: endereço IP (anonimizado), páginas visitadas, duração da visita, dispositivo e browser utilizados, e origem do tráfego.
Finalidade: análise estatística do comportamento dos utilizadores, com vista à melhoria do website e dos serviços prestados. Base legal: consentimento do utilizador (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), obtido através do banner de cookies aquando da primeira visita. Obrigatoriedade: opcional. Podes recusar esta recolha através das preferências de cookies.
3. Destinatários dos Dados
Os teus dados pessoais não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais.
Para o cumprimento das finalidades descritas, recorremos a subcontratantes que atuam exclusivamente sob as nossas instruções:
- Google LLC — prestação do serviço Google Analytics 4 e infraestrutura de alojamento web
[confirmar se o alojamento é Google Cloud ou outro] - Fornecedor de alojamento web —
[nome do fornecedor], responsável pelo alojamento do website e dos dados nele submetidos
Todos os subcontratantes oferecem garantias suficientes de cumprimento do RGPD e estão vinculados por contratos de tratamento de dados.
4. Transferências Internacionais de Dados
O Google Analytics 4 implica a transferência de dados para os Estados Unidos da América, onde a Google LLC está sediada. Esta transferência é realizada ao abrigo de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, nos termos do artigo 46.º do RGPD.
5. Prazos de Conservação
Os dados submetidos através do formulário de contacto são conservados durante 90 dias após a conclusão da comunicação, findo o qual são eliminados.
Os dados de navegação recolhidos pelo Google Analytics 4 são conservados de acordo com as definições configuradas na conta Google Analytics, com um máximo de 14 meses.
6. Direitos dos Titulares
Nos termos do RGPD, tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais:
- Acesso — saber que dados tratamos sobre ti
- Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos
- Apagamento — solicitar a eliminação dos teus dados
- Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
- Oposição — opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo
- Portabilidade — receber os teus dados num formato estruturado
- Retirada do consentimento — sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado anteriormente
Para exerceres qualquer um destes direitos, podes contactar-nos através do email [email protected]. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
Tens ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
